Violence and Public Safety as a Democratic Simulacrum in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.6000/1929-4409.2018.07.11Keywords:
Violence, Homicides, Simulacrum, Public safety in Brazil.Abstract
This paper analyzes actions taken by eight special programs for homicide reduction implemented in the states of Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro and São Paulo, as well as the Brazilian Federal District. It aims to understand the historical permanence of lethal violence as one of the most striking social characteristics of Brazil and defends the argument that the prevention and tackling of homicides – understood in a broad sense that includes all intentional violent deaths – are operated, both politically and institutionally, from a symbolic simulacrum that causes incremental initiatives to fail to reach the architecture of criminal justice and public security institutions. As structural reforms in the criminal justice and public security system face several obstacles to being approved by the Legislative Branch, this simulacrum makes the police force and other institutions belonging to the system to continue operating from a center of criminal policies that do not depend on the construction of a democratic project of public security, protection of life or civil and human rights. The study reiterates that the debate on transparency and data quality can allow actions to strengthen institutional capacity for monitoring and evaluation and/or strategic litigation, which in turn may weaken of the path dependence and worldviews that operate the identified simulacrum. In other words, the debate on transparency and data quality is one of the strongest battlefronts for the reduction of violence and for the democratization of public safety in Brazil.
References
Adorno, Sérgio and Camila N. Dias. 2014. “Monopólio Estatal da Violência” pp. 187-197 in Crime, Polícia e Justiça no Brasil. Edited by R.S. Lima, J.L. Raton, R.G. Azevedo. São Paulo: Contexto.
Arias, Enrique Desmond and Kayyonne Marston. 2017. “Selective Blindness: Criminal Visibility and Violence” p. 219 in Violence and Crime in Latin America: Representations and Politics Paperback. Edited by G. Santamaría and D. Carey JR. University of Oklahoma Press.
Basombrio, Carlos, ed. 2013. Para Onde Vamos? Análises de Políticas Públicas de Segurança Cidadã na América Latina. Washington DC: Woodrow Wilson Center.
Baudrillard, Jean. 1978. Cultura y Simulacro. Barcelona: Editorial Kairós.
Baudrillard, Jean. 1994. Simulacra and Simulation. University of Michigan Press. DOI: https://doi.org/10.3998/mpub.9904
Biderman, Ciro, Renato Sérgio de Lima, João Manoel Pinho de Mello and Alexandre Schneider. 2014. “Pax Monopolista and Crime: The Emergence of The Primeiro Comando da Capital in São Paulo”. CAF Working Paper. N° 2014/03.
Blumstein, Alfred, and Joel Wallman, eds. 2000. The Crime Drop in America. New York: Cambridge University Press.
Bueno, Samira. 2014. “Bandido Bom é Bandido Morto: A Opção Ideológico-Institucional da Política de Segurança Pública na Manutenção de Padrões de Atuação Violentos da Polícia Militar Paulista”. Dissertation, Department of Public Administration, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Bueno, Samira, Roberta Astolfi, Ana Carolina Pekny and Lucas Jardim. 2016. “Excluir para Legitimar: A Disputa dos Significados da Segurança Pública nas Políticas de Participação em São Paulo”. pp. 119-164 in Instituições Participativas no Âmbito da Segurança Pública: Programas Impulsionados Por Instituições Policiais. Vol. 1, edited by Almir de Oliveira Junior. Distrito Federal: Ipea.
Bumpus, John Paul, and Hillard Pouncy. 2014. Best Practices in Reducing Violent Homicide Rates: Honduras, El Salvador, Mexico. Woodrow Wilson School of Public & International Affairs. Princeton University.
Cano, Ignacio, and Emiliano Rojido. 2016. Mapeo de Programas de Prevención de Homicidios en América Latina y el Caribe. Rio de Janeiro: Laboratório de Análise da Violência Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Caldeira, Tereza. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, Edusp.
Carbonari, Flávia, A. Willman, and Renato Sérgio de Lima. 2017. “Learning from Latin America: Policy Trends of Crime Decline in 10 Cities Across the Region”. Background paper. Ending Violence in Childhood Global Report 2017. Know Violence in Childhood. New Delhi, India.
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. 2016. Ministério Público: Guardião da Democracia Brasileira?. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Universidade Cândido Mendes.
Cerqueira, Daniel. 2010. “Causas e consequências do crime no Brasil”. PhD Dissertation, Department of Economics, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro.
Costa, Arthur Maranhão Trindade and Renato Sérgio de Lima. 2014. “Segurança Pública” pp. 482-490 in Crime, Polícia e Justiça no Brasil. Edited by R.S. Lima, J.L. Raton, R.G. Azevedo. São Paulo: Contexto.
Departamento Penitenciário Nacional. 2016. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen, Dezembro de 2014. Brasília: Ministério da Justiça.
Eisner, Manuel and Amy Nivette. 2012. "How to Reduce The Global Homicide Rate to 2 Per 100,000 by 2060." pp. 219-226 in The Future of Criminology. Edited by Loeber, Rolf and Brandon Walsh. New York: Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199917938.003.0028 DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199917938.003.0028
Engel, Cíntia Liara. 2015. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2015. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Ano 9. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2016. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Ano 10. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2017a. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Ano 11. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2017b. Pesquisa Instinto de Vida. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foa, Roberto Stefan and Yascha Mounk. 2016. “The Democratic Disconnect”. Journal of Democracy 27(3):5-17. https://doi.org/10.1353/jod.2016.0049 DOI: https://doi.org/10.1353/jod.2016.0049
Garland, David. 2008. A Cultura do Controle: Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.
Gartner, Rosemary. 1990. "The Victims of Homicide: A Temporal and Cross-National Comparison." American Sociological Review 5:92-106. https://doi.org/10.2307/2095705 DOI: https://doi.org/10.2307/2095705
Holanda, Sérgio Buarque de. 1963. Raízes do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília.
Holston, James. 2013. Cidadania Insurgente. Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Cia das Letras.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada and Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2017.
Kahn, Tulio and André Zanetic. 2005. “O Papel dos Municípios na Segurança Pública”. Estudos Criminológicos 4:1-68.
Latinobarometro. 2016. Informe Latinobarómetro Retrieved July 15, 2017 (http://www.latinobarometro.org/latContents.jsp).
Lattimore, Pamela K. 1997. Homicide in eight US cities: Trends, context, and policy implications: An intramural research project. US Dept. of Justice, Office of Justice Programs, National Institute of Justice.
Ludwig, Jens and Philip J. Cook, eds. 2004. Evaluating gun policy: Effects on crime and violence. Washington: Brookings Institution Press.
Lima, Renato Sérgio de. 2002. Conflitos sociais e criminalidade urbana: uma análise dos homicídios cometidos no Município de São Paulo. São Paulo: Sicurezza.
Lima, Renato Sérgio de. 2005. “Contando Crimes e Criminosos em São Paulo: Uma Sociologia das Estatísticas Produzidas e Utilizadas entre 1871 e 2000”. PhD Dissertation, Department of Sociology, Universidade de São Paulo.
Lima, Renato Sérgio de. 2008. “Ocupação do Espaço Urbano e Homicídios” pp. 44-52 in Série Olhar São Paulo: Violência e Criminalidade. Vol. 1. Edited by S. A. Kneip, M. B. Nery and T. C. Wissenbach. São Paulo: Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo.
Lima, Renato Sérgio de. 2011. Entre Palavras e Números: Violência, Democracia e Segurança Pública no Brasil. São Paulo: Alameda Editorial.
Lima, Renato Sérgio de. 2014. “Criminalité Violente et Homicides à São Paulo”. L'Ordinaire des Amériques 216:1-10. https://doi.org/10.4000/orda.1138 DOI: https://doi.org/10.4000/orda.1138
Lima, Renato Sérgio de. 2016. “A participação tutelada” pp. 9-12 in Instituições participativas no âmbito da segurança pública: programas impulsionados por instituições policiais. Edited by Almir de Oliveira Junior. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Lima, Renato Sérgio de, Frederico de Almeida and Jacqueline Sinhoretto. 2010. “Visões de Política Criminal em São Paulo” pp. 193-230 in Entre Palavras e Números Violência, Democracia e Segurança Pública no Brasil. Edited by R. S. de Lima. São Paulo: Alameda Editorial.
Lima, Renato Sérgio de, Samira Bueno and Guaracy Mingardi. 2016. “Estado, Polícias e Segurança Pública no Brasil”. Revista Direito GV 12:49-85. https://doi.org/10.1590/2317-6172201603 DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201603
Lima, Renato Sérgio de, Maria Paula Ferreira, Adriano Costa and Samira Bueno. 2016. Panorama da Segurança Pública e Custos da Violência no Brasil. Nota Técnica elaborada a pedido do Banco Mundial.
Lima, Renato Sérgio de, Guilherme Campos da Silva and Priscilla Oliveira. 2013. "Segurança Pública e Ordem Pública: Apropriação Jurídica das Expressões à Luz da Legislação, Doutrina e Jurisprudência Pátrios". Revista Brasileira de Segurança Pública 7(1):58-83. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2013.v7.n1.205
Lima, Renato Sérgio de and Jacqueline Sinhoretto. 2010. “Qualidade da Democracia e Polícias no Brasil” pp. 129-152 in Entre Palavras e Números Violência, Democracia e Segurança Pública no Brasil. Edited by R. S. de Lima. São Paulo: Alameda Editorial.
Macdonald, John, Jeremy Wilson, George Tita. 2005. Data-Driven Homicide Prevention. An Examination of Five Project Safe Neighborhoods Target Areas. Rand Infrastructure, Safety, and Environment.
Meyer, John and Brian Rowan. 1977. “Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony”. American Journal of Sociology 83(2):340-363. https://doi.org/10.1086/226550 DOI: https://doi.org/10.1086/226550
Nivette, Amy. 2011. “Cross-national Predictors of Homicide: A Meta-analysis.” Homicide Studies 15(2):103-131. https://doi.org/10.1177/1088767911406397 DOI: https://doi.org/10.1177/1088767911406397
Oliveira Junior, Almir and Rafael Alencar. 2011. “Percepções dos Brasileiros Sobre Polícia e Segurança Pública”. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 5:96-105. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.94
Ribeiro, Ludmila, Vinícius Couto, Fernanda de Vasconcellos, Jaime de Souza, José Ratton and Michele Franco. 2014. Mensurando o Tempo do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário.
Parker, Karen. 2004. “Industrial Shift, Polarized Labor Markets, and Urban Violence: Modeling the Dynamics between the Economic Transformation and Disaggregated Homicide”. Criminology 42:619-646. https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.2004.tb00531.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.2004.tb00531.x
Parker, Robert Nash and Kathleen Auerhahn. 1998. "Alcohol, drugs, and violence." Annual review of Sociology 24(1):291-311. https://doi.org/10.1146/annurev.soc.24.1.291 DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.24.1.291
Peixoto, Betânia Totino, Mônica Viegas Andrade and João Pedro Azevedo. 2008. "Avaliação Econômica do Programa Fica Vivo no Morro das Pedras." Anais do XIII Seminário sobre a Economia Mineira [Proceedings of the 13th Seminar on the Economy of Minas Gerais]. Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais.
Peres, Maria Fernanda, Diego Vicentin, Marcelo Nery, Renato Sérgio de Lima, Edinilsa Ramos, Magdalena Cerda, Nancy Cardia and Sérgio Adorno. 2011. “Queda dos homicídios em São Paulo, Brasil: uma análise descritiva”. Revista Panamericana de Salud Pública 29(1):17-26. https://doi.org/10.1590/S1020-49892011000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892011000100003
Porto, Maria Stela Grossi. 2010. Sociologia da Violência do Conceito às Representações Sociais. Brasília: Ed. Francis/Verbena.
Ratton, José Luiz. 2015. Avaliando o Desempenho e a Sustentabilidade do Pacto Pela Vida em Pernambuco. Nota Técnica elaborada a pedido do Banco Mundial.
Roth, Randolph. 2009. American Homicide. Cambridge, MA: Belknap Press.
Santos, Wanderley Guilherme dos. 1979. Cidadania e Justiça: A Política Social na Ordem Brasileira. Rio de Janeiro: Campus.
Secretaria Nacional de Juventude. 2017. Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2017. Brasília and São Paulo: Secretaria Nacional de Juventude, UNESCO and Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Zaluar, Alba. 1985. A Máquina e a Revolta: As Organizações Populares e o Significado da Pobreza. São Paulo: Brasiliense.
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